A Associação Coletivo Cultural tornou pública a Cotação Prévia de Preços – Serviços Eletrônica nº 004/2026, abrindo processo para contratação de prestadores de serviços voltados à realização de atividades culturais e formativas em diferentes regiões do país. A iniciativa integra a execução do Termo de Fomento nº 00038/2024, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tem como objetivo viabilizar uma série de encontros, eventos e ações de formação.

O edital prevê a contratação de serviços para três frentes principais. A primeira delas é a realização de cinco encontros regionais, com duração de dois dias, voltados a aproximadamente 100 mulheres cada, estruturados a partir de debates e rodas de conversa. Também estão previstos cinco eventos culturais regionais de médio porte, com público estimado entre 100 e 200 pessoas, além da contratação de quatro profissionais responsáveis por conduzir ciclos formativos, com aulas ao vivo e acompanhamento pedagógico das participantes.

As atividades abrangem desde etapas de pré-produção e produção até logística, comunicação, curadoria, atendimento ao público, registro e cobertura das ações. O detalhamento técnico dos serviços está descrito no anexo do edital, incluindo responsabilidades como locação de espaços, contratação de alimentação e hospedagem, montagem de estruturas e desenvolvimento de materiais de divulgação.

As propostas comerciais devem ser enviadas por e-mail entre os dias 25 de março e 15 de abril de 2026, com preenchimento integral, assinatura e apresentação de dados completos da empresa ou profissional responsável. O edital estabelece que as propostas devem ter validade mínima de 30 dias e seguir os critérios formais exigidos, como ausência de rasuras e apresentação em papel timbrado.

O processo de seleção será baseado no critério de menor preço aliado à melhor qualidade, desde que atendidas as exigências técnicas estabelecidas. Propostas que não cumprirem os requisitos poderão ser desclassificadas. A execução dos serviços deverá começar em até cinco dias úteis após a contratação.

O pagamento será realizado por meio de transferência bancária, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação da execução dos serviços, conforme os procedimentos definidos pelo edital e vinculados à plataforma TransfereGov.

A chamada se insere em uma estratégia de fortalecimento de ações culturais e formativas, articulando produção, formação e mobilização social em diferentes territórios.

Confira o edital na íntegra: